domingo, 15 de agosto de 2010

Intercâmbio: Passaporte

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Passaporte!
Essa foi a parte mais tranqüila e simples de todo o processo da documentação.  E claro, esse será o documento mais solicitado em todas as outras etapas. Em 7 dias meu passaporte ficou pronto e pude dar seguimento no contrato de alojamento, antecedentes criminais e como sempre diz um grande amigo meu ‘a porra toda’... kkk
Para adquirir o passaporte é simples. Tudo começa com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Requerer Passaporte". O passaporte que eu tirei foi o comum padrão ICAO, cor azul e foi implantado em todo território nacional.
Daí tem algumas informações importantes para você ler (não tenha preguiça, leia mesmo) e depois clique em "emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Pronto.
Agora vem a parte do ‘faz- me rir’. Logo após de clicar em confirmar serão exibidos três botões, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e finalmente em "fechar".
Daí você paga o boleto que custa R$ 156,07 (o azul). Caso você for refazer o seu passaporte e não apresentar o antigo (o verde), válido ou não), esse valor sobe para R$ 312,14.
Não existe mais "renovar" o passaporte, venceu? Pede outro e o valor da taxa é R$ 257,00.
Depois de pagar a GRU, você agenda seu atendimento em algum posto da PF (eu tive que agendar aqui em Palmas), leva seus documentos originais e a guia paga com comprovante... tudo bonitinho e faz a solicitação. Ufa!
E isso foi simples.
O mais complicado para mim, nessa história toda é que como estou correndo contra o tempo (prazos chegando ao fim) esperar 7 dias por um documentos é quase que viver um drama mexicano.  Sem contar que o departamento da PF que tive que ir fica no aeroporto. E aqui em Palmas, nosso aeroporto fica na PQP. Daí vocês me perguntam: mas por que o drama? – Meu transporte é ônibus coletivo baby e a temporada de “inferno de Dante” aqui na capital já começou (média de 45 na sombra)...
 Só isso! :P
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“DOCUMENTOS”
O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:
  • Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
  • Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
  • Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
  • Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
  • Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
  • Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
  • O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
  • Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Outras informações
É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos.
O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.
A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.
Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.
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Ahh!
O Visto só pode ser adquirido nas embaixadas ou consulado de cada país.
Bom, mas isso é outro dilema que será contado aqui!
Inté.

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